Projeto regulamenta atividade religiosa; lei impediria até Jesus de pregar no Brasil

por Thiago Cortês

Nem Jesus Cristo seria autorizado a pregar o Evangelho no Brasil moderno se o projeto de lei do senador Telmário Mota fosse aprovado. O Gospel Prime traz com exclusividade o teor da proposta que está no Senado.

Telmário Mota é senador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Roraima. Aos 56 anos, ele está apenas no primeiro mandato no Senado.

Telmário apresentou o projeto de lei 123/2015, cujo objetivo é “regulamentar a atividade de ministro de confissão religiosa e carreiras afins”. O projeto diz o que um ministro religioso pode ou não fazer.

A redação do projeto começa estabelecendo que qualquer ministro religioso – o que incluí pastores e padres – tem que ter no mínimo o ensino fundamental para exercer suas funções.

“E como fica aquele pastor humilde que vive no interior do Amazonas, em uma região onde nem sequer existe escola, mas que conduz uma igreja grande, onde prega há 20 anos?”, questionou o senador Magno Malta.

O projeto de lei elenca as atribuições do ministro religioso, estabelecendo o que padres e pastores podem ou não fazer no Brasil:

“Não li no projeto, por exemplo, que o ministro religioso pode pregar o Evangelho para um crackeiro na rua. Então, se esse projeto de lei for aprovado e um pastor for pego pregando na rua, ele estará fazendo algo ilegal?”, completou o presidente da Frente da Família e da Vida.

Autorização de entidades

O ponto que talvez seja o mais polêmico do projeto de lei se situe no artigo nº 06 da redação que estabelece que “a comprovação da condição de Ministro de Culto, Pastor, Reverendo ou Ministro do Evangelho será feita pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (OMEB)”.

No parágrafo seguinte, o projeto estipula que “a comprovação da condição de Dirigente Espiritual será feita pelas “Confederações ou Federações”. Jesus, como se sabe, não pertencia a qualquer organização religiosa.

A posição do senador Magno Malta é a de que não se regula o que é “irregulável”. Para o senador evangélico, não se pode regulamentar uma atividade que transcende as categorias profissionais e técnicas.

“Vamos trabalhar para impedir que isso seja aprovado. Chamado é chamado; missão é missão. Não se pode colocar o chamado pastoral dentro de uma caixa e estabelecer quem é ou não vocacionado”,

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