O Espírito do Senhor está sobre mim pelo que me ungiu para anunciar as Boas Novas Isaías 61.1ª

Tomaram um susto??? Até que enfim a Receita Federal descobriu as constribuições previdenciárias devidas. Pois nós, contribuintes brasileiros, já estamos cansados de saber que o desperdício dos recursos públicos que esse governo promove, o desperdício de recursos pela corrupção que grassa, somos nós que pagamos. E essa tropa lá está  preocupada com o interesse nacional? E essa gerentA presidentA lá está compromissada em investir recursos para  saúde pública brasileira? Hospitais Públicos e Hospitais Escolas às traças, condições precárias para a maioria dos Postos de Saúde onde existem, total descaso com as tabelas de remunerações do SUS e de seus equipamentos. Está preocupada é em cumprir obediência ao Foro de São Paulo que lhe ordenou remeter recursos brasileiros para a ditadura dos castro. É esperta para perdoar, abdicando de recursos nacionais, dívidas de ditaduras africanas.  E é diligente em abastecer o país do seu muy amigo tresloucado que adiantou o Natal para distrair seu povo faminto. E o seu Ministro dos 39 existentes e mais nem sei quantas Secretarias com status de Ministério,  ainda, gastando milhões em propaganda oficial, antecipa campanha eleitoral e se bota o ministro pinóchio como pai de mais médicos. Até quando aguentar tamanha impunidade? Por muito menos a sociedade brasileira já cumpriu um fora já para um presidente.

O governo só soube agora que os jalecos importados de Cuba vão custar o dobro

A importação de jalecos cubanos para o programa Mais Médicos foi tramada, meses a fio, em inúmeras reuniões clandestinas que juntaram representantes da ditadura caribenha, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Não foi por falta de tempo, portanto, que a dupla brasileira deixou fora da pauta exigências da legislação trabalhista que vão dobrar a conta da esperteza eleitoreira.

Na quarta-feira, num artigo publicado no Estadão sob o título 'Médicos cubanos ─ sustos trabalhistas', o economista José Pastore analisa a tunga imposta aos pagadores de impostos pela ação conjunta do poste que Lula instalou no Planalto e do poste que sonha instalar no Palácio dos Bandeirantes. Dilma capricha na pose de supergerente de país. Padilha zanza pelo país no papel de multiplicador de médicos. São apenas dois ineptos, reitera o texto que se segue. (AN)     

Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da "bolsa-formação" a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com transporte e acomodação dos médicos no Brasil, nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.

Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais ─ individuais ou coletivas ─ com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.

Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.

Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.

Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como "análogas ao trabalho escravo". Neste caso, "ouve-se um sonoro silêncio". Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil ─ não se sabe para quê.

A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.

Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre com os médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?

mensagem encaminhada por Wanderley Pinheiro Oliveira de Almeida

Missionário de Jesus Cristo - Capelão Evangélico - Coordenador do Projeto Boas Novas

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Projeto Boas Novas é um ministério cristão interdenominacional cujo propósito é anunciar o evangelho de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo ao maior número possível de pessoas nesta geração, com o objetivo de levá-las a fé pessoal no Deus Vivo, em obediência amorosa ao mandamento expresso na grande Comissão (Marcos 16:15 e Mateus 28:18-20). 

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